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Gabriel Mariano Schneider

São Sepé (RS)

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Sobre mim

Graduado em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria-RS. Pós-graduado em Processo Penal pela Faculdade Damásio. Pós-graduando em Direito Empresarial pela Universidade Estácio. Pós-Graduando em Balística Forense e de Combate, pela Verbo Jurídico. Instrutor de Armamento e Tiro - IAT credenciado pela Polícia Federal. Exerceu a função de Conciliador Criminal junto ao Juizado Especial Criminal de São Sepé-RS de 2013 a 2017. Advogado, inscrito na OAB/RS 102.010. Sócio do escritório Ilha, Schneider e Ambrozzi Consultoria Jurídica e Advocacia Especializada. Delegado da CAA/RS, subseção de São Sepé-RS. http://isaadvocacia.com.br/

Publicações

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Gabriel Mariano Schneider

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Holdings no Agronegócio Familiar Brasileiro

O agronegócio brasileiro, a espinha dorsal da nossa economia, tem raízes profundamente enraizadas na estrutura familiar. Ao longo dos anos, empreendimentos surgiram, cresceram e prosperaram dentro...

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Gabriel Mariano Schneider

Artigo · há 5 anos

Documentos que Autorizam a Posse e o Porte de Arma de Fogo

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Gabriel Mariano Schneider

Artigo · há 5 anos

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 50%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 25%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Comentários

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Gabriel Mariano Schneider

Comentário · há 5 anos

Adquiri uma arma de fogo. Quais são meus direitos e deveres?

Gabriel Mariano Schneider · há 10 anos

O Direito Brasileiro distingue as situações de posse e porte de arma de fogo, sendo que estar autorizado à posse não autoriza, automaticamente, ao porte.
O que a legislação precisa levar em conta, e urgentemente, é tipificar de forma diferente os tipos de porte ilegal.
Atualmente, a gravidade, em abstrato, do cidadão, que desmonta (em primeiro escalão) o seu armamento (devidamente registrado), acondiciona separado da munição, e transporta para outro endereço seu (exemplo: de casa ao estabelecimento empresarial), é enquadrado nas exatas penas que seria enquadrado o vagabundo que porta uma arma sem registro próprio com o fim claro de assaltar ou praticar outros delitos.
Deveria, sim, a Lei distinguir as situações e, sinceramente, no primeiro caso, nem sujeitar o cidadão ao enquadramento criminal. Acredito que, pelo princípio da ultima ratio, deveria ser enquadrado em uma infração administrativa, com aplicação de multa ou outra penalidade, mas sem "sujar" o nome com uma imputação de natureza penal, pois criminoso não é.

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Gabriel Mariano Schneider

Comentário · há 7 anos

Veja as mudanças no crime de estelionato a partir da Lei Anticrime

Pedro Magalhães Ganem · há 7 anos

Excelente, Dr. Pedro.

Também sou de acordo que todos os crimes contra o patrimônio, sem violência ou grave ameaça, sejam condicionados à representação.

E minha posição é voltada, principalmente, em atenção aos interesses da vítima.

Na grande maioria das condenações, o acusado pode até ter o intuito de ressarcir o dano, mas não o faz pois primeiro precisa pensar nos gastos que terá com o processo penal. E, quando finalmente a vítima recebe a tão esperada sentença que conhece a obrigação de reparar, o condenado já não tem qualquer bem, e a vítima, depois de tanta espera, e além do dano sofrido também os gastos adicionais (processo de conhecimento e execução), se vê sem qualquer tostão reembolsado.

Com tal alteração, a vítima pode, antes mesmo da denúncia, ser ressarcida dos danos sofridos, inclusive de natureza moral, em um acordo que aproveitará a todos (vítima, acusado, Judiciário e cofres públicos). A vítima gastará muito menos com custas processuais e advogado, e ainda terá seu dano reparado de maneira mais ágil. O réu, igualmente, gastará menos com processo e advogado, e terá sua punibilidade extinta. O Judiciário terá menos um processo para se preocupar, podendo dar agilidade aos demais, que urgentemente necessitam de andamento. Os cofres públicos gastarão menos com recursos materiais e humanos.

A questão da impunidade/criminalidade possui inúmeros fatores que a causam. A desnecessidade de representação, nestes casos, nunca fora impeditivo. Por isso, meu posicionamento não a leva em consideração, mas sim o que fora descrito acima.

Abraço

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Gabriel Mariano Schneider

Comentário · há 7 anos

Fui intimado para comparecer em uma audiência preliminar do Juizado Especial Criminal. O que é isso?

Gabriel Mariano Schneider · há 10 anos

Bom dia, Rafael.

Se tu não fostes intimado, será designada outra data para a realização da solenidade. Conforme dissestes, a audiência não se realizou, mas, mesmo que tivesse sido realizada, uma vez que tu não fora intimado, não poderia haver prejuízo a ti pela tua ausência.

Oriento-o que, para a solenidade que será aprazada, bem como para o processo (se há), contrates um advogado de tua confiança e que seja atuante na seara penal, pois poderá analisá-lo e lhe orientará da melhor forma.

Abraço

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Recomendações

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Comentário · há 5 anos

Fui intimado para comparecer em uma audiência preliminar do Juizado Especial Criminal. O que é isso?

Gabriel Mariano Schneider · há 10 anos

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Fabricio Rebelo

Artigo · há 5 anos

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O Supremo Tribunal Federal iniciou, na última sexta-feira (12.03), o julgamento da Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 6119, que versa sobre o requisito de efetiva necessidade para a posse de...

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Comentário · há 5 anos

Adquiri uma arma de fogo. Quais são meus direitos e deveres?

Gabriel Mariano Schneider · há 10 anos

Não vejo vantagem em registro de arma, a burocracia é grande, claro que isso é ilegal, mas a lei parece não facilitar a vida das pessoas e sim empurrar para clandestinidade ilegal. Ora, se fiz curso de tiro, treinamento, CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL em todos cartórios exigidos, certidão negativa eleitoral, comprovação de idoneidade, comprovação de endereço, (no meu caso a 36 anos na mesma cidade), teste psicologico por profissional credenciado pela PF, documentos todos aprovado pela PF, (se tiver qualquer documento que diverge do exigido o registro é negado), mas se você sair do seu estabelecimento comercial mesmo que do outro lado da rua e vc for pego, você responde criminal. Acho que existe algo de errado no reino.

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